A carga tributária no Brasil é extremamente complexa, com a existência de diversos regimes tributários. Com isso, diversos empreendedores ficam com muitas dúvidas referente as suas obrigações fiscais. Por este motivo, contar com um planejamento tributário empresarial é essencial.
A maioria dos empresários não dão a devida importância para o planejamento tributário, pois desconhecem os benefícios que iriam adquirir. O planejamento fiscal e tributário consiste em diminuir os custos fiscais de uma empresa, de forma que os tributos sejam pagos em dia, há também o estudo envolvendo maneiras legais de reduzir as despesas tributárias que incidem sob as empresas.
O que é o planejamento tributário empresarial?
O planejamento tributário é a atividade realizada por uma pessoa jurídica ou física para reduzir as suas responsabilidades fiscais, fazendo o melhor uso de todas as deduções, concessões, isenções, abatimentos e exclusões, disponíveis nos termos da lei.
O planejamento tributário possui duas premissas fundamentais. A primeira é que as pessoas físicas e jurídicas possam desenvolver atividades com o objetivo de reduzir sua carga tributária e otimizar seus lucros. E a segunda é que tais atividades devem sempre respeitar a legislação aplicável.
É importante ressaltar que toda atividade com o objetivo de otimizar a carga tributária de uma empresa ou pessoa física realizada sem o cumprimento da legislação local ou internacional não seria considerada planejamento tributário, mas sim sonegação fiscal.
Como funciona o planejamento tributário empresarial?
As empresas independente do seu porte, se é pequena, média ou grande e de onde estão localizadas, deveriam fazer um planejamento tributário.
Um planejamento bem elaborado, envolve a redução dos tributos de uma empresa, para obter uma eficiência tributária e permanecer competitiva em seu setor, ajudando-as aliviar a carga tributária e a operar de forma mais harmoniosa e eficiente.
O planejamento é realizado por meio de uma revisão das atividades que geram receita para empresa, despesas, benefícios e outras deduções, distribuição de lucros, alíquotas de impostos e qualquer outra variável que possa afetar o resultado final, em relação à legislação aplicável. A intenção é encontrar oportunidades de otimizar esses altos tributos.
Há também o planejamento tributário internacional para as empresas que são multinacionais, com isso, elas podem aproveitar as diferenças nas alíquotas de um país para outro e conseguir diversos benefícios fiscais oferecidos por cada Estado ou região que a empresa está localizada.
Quais os objetivos do planejamento tributário empresarial?
O principal objetivo para conduzir o planejamento tributário empresarial é evitar a ilegalidade, permitindo com que as empresas lidem com quaisquer mudanças no ambiente externo e conduzam a operações de negócios de forma mais organizada.
A seguir alguns objetivos de um bom planejamento:
- Evitar a incidência de impostos, por meio da adoção de procedimentos que impeçam a ocorrência do fato gerador do tributo;
- Reduzir a quantia total a ser recolhida, depois de uma análise minuciosa de cada impostos pago, projetando ações para diminuir as taxas;
- Postergar o pagamento, já que existem medidas que possibilitam retardar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas, utilizado geralmente quando a empresa está com pouco capital de giro.
Qual a importância do planejamento tributário empresarial?
O planejamento tributário eficaz facilita as empresas a reduzir os custos tributários, a seguir veremos a importância deste planejamento para as corporações:
- A redução dos valores pagos em tributos gera um aumento da competitividade e lucratividade da empresa;
- Chega um momento que a companhia não sabe onde minimizar suas despesas sem prejudicar a qualidade do produto e dos serviços prestados, e a grande oportunidade é buscar isso na questão tributária;
- Existem tributos que precisam ser pagos, mas que não são obrigatórios em certos momentos. Com um planejamento eficaz, descobre quais destes tributos estão sendo pagos pelas organizações;
- Auxilia no controle do fluxo de caixa;
- Contribuindo para o seu crescimento sustentável;
- Pode ser feito por qualquer empresa que deseja entender a melhor forma de pagar os seus impostos.
Como fazer um planejamento tributário eficaz é a melhor alternativa para as empresas, em relação ao pagamento anual de uma enorme quantidade de impostos. E também, há o envolvimento de diversos métodos que visam reduzir despesas em todos os aspectos dos impostos. Uma das maneiras mais simples de fazer isso é aproveitar ao máximo os benefícios fiscais locais.
